Materiais

ESTUDOS TÉCNICOS

Estudos técnicos e materiais de referência da ABRAEMFAP. Selecione uma categoria e baixe o conteúdo em PDF.

Saúde e Segurança do TrabalhoPDF

Estudo Técnico-Jurídico sobre Segurança, Matriz de Risco e Requisitos Proporcionais em Contratações Públicas de Brinquedos Infláveis

Análise das exigências de ISO 45001, CREA, CAU, CAT e responsável técnico, com matriz de risco e requisitos proporcionais para garantir a segurança nas contratações públicas de brinquedos infláveis.

Mai 2026Baixar
CapacitaçãoPDF

Manutenção Básica

Material de referência sobre manutenção básica aplicada a contratos da Administração Pública.

Estudo técnicoBaixar
CapacitaçãoPDF

Cartilha de Manutenção

Cartilha prática com orientações sobre manutenção em contratos públicos.

Estudo técnicoBaixar

Ferramenta Gratuita

CHECKLIST PRÉ-PREGÃO

22 pontos de verificação para não deixar nenhum detalhe passar antes do pregão.

Progresso geral0/22
0%
Leitura e Análise0/5 concluídos

Li o edital do início ao fim

O objeto do edital é compatível com minha atividade (CNPJ)

Identifiquei o prazo final para envio de proposta

Analisei se há cláusulas restritivas ou irregulares

Se havia irregularidade, protocolei impugnação dentro do prazo

Ferramenta Gratuita

CALCULADORA DE MULTAS CONTRATUAIS

Estime o valor das multas administrativas com base no valor do contrato e na infração cometida.

Valores estimativos baseados na prática da Lei 14.133/21. Não constitui parecer jurídico.

AINDA NÃO É UM ASSOCIADO?

Unidos em associação, empresários que fornecem ao governo encontram na ABRAEMFAP a força coletiva para enfrentar a complexidade das compras públicas e crescer com segurança jurídica

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